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CONSISA

Programas e Serviços

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CENTRO OFTALMOLÓGICO DE ENCANTADO

A reabertura do Centro Regional de Oftalmologia e o retorno dos atendimentos em oftalmologia foi uma grande conquista à saúde pública do Vale do Taquari. O espaço físico está sediado junto ao Hospital de Encantado, que recebe pacientes de todo o Vale do Taquari para atendimento da saúde oftalmológica (consultas, exames e cirurgias).

Os Municípios possuem cotas dos serviços prestados pelo Centro, conforme sua população. A gestão e a distribuição das cotas são feitas pela Coordenadoria Regional de Saúde. Para zerar a fila de espera, normalmente os municípios compram serviços extras do Centro através da tabela de valores do CONSISA.

O atendimento é prestado por profissionais médicos, sendo: especialista em glaucoma, em retina clínica, em cirurgia, em anestesia e outro como responsável técnico. Além destes, tem uma equipe de gestão, bem como técnicos de enfermagem, enfermeiros, farmacêutico, serviços de higienização e recepção, totalizando 23 (vinte e três) profissionais.

O espaço avança e amplia a área de atuação para novas subespecialidades como a retina clínica. A implantação do Ambulatório de Especialidade em Oftalmologia para Tratamento de Retinopatia Diabética (RD) e Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI), bem como, um novo tratamento que envolve a aplicação de medicação Angiogênica e um novo procedimento de Fotocoagulação a Laser.

O tratamento medicamentoso do glaucoma também foi habilitado com o passar do tempo, além de cirurgias nesta subespecialidade que são realizadas de forma mais completa, assim com a retina clínica.

O espaço está completo, bem equipado e possui  equipamentos de Campimetria, OCT (Tomografia de Coerência Óptica), Angiógrafo Ocular, destacando-se na área de diagnóstico oftalmológico.

O CONSISA da mesma forma contrata para fins de fornecimento de serviços mensais ao Centro Regional de Oftalmologia o processamento de roupas, energia elétrica e uso de gerador, água, armazenamento de resíduos orgânicos infectantes, fornecimento de oxigênio para que as atividades do espaço se operacionalizem adequadamente.

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

O Departamento de Inspeção Sanitária do CONSISA desempenha o papel como coordenador dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados a este órgão. Sua missão é oferecer suporte técnico aos municípios e estabelecimentos, visando qualificar e integrar os serviços de inspeção municipais entre si e ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com o objetivo de assegurar a sanidade dos produtos de origem animal.

Em 18 de março de 2022, o novo regulamento do Departamento de Inspeção Sanitária do CONSISA foi aprovado por meio da Resolução 05/2022, proporcionando uma estrutura normativa atualizada e alinhada com as necessidades atuais.

A finalidade da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal foi incorporada ao Protocolo de Intenções da instituição durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de março de 2022.

O CONSISA participou no projeto "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios - ConSIM 2022/2023" em 2022. Esse projeto tinha como meta principal aumentar o número de municípios incluídos no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Isso foi alcançado por meio da adequação e qualificação do consórcio, dos Serviços de Inspeção vinculados, e dos estabelecimentos registrados, permitindo que fossem reconhecidos como equivalentes.

Em novembro de 2023, o CONSISA foi oficialmente reconhecido como equivalente ao SISBI, conforme estabelecido pela Portaria SDA/MAPA Nº 926, de 13 de novembro de 2023.

O que é Sisbi-POA? 

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) e busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar. Para obter a equivalência dos seus serviços de inspeção junto ao MAPA, é preciso comprovar que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas permitem avaliar a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura. 

Após a adesão da equivalência as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados podem comercializar seus produtos em todo o território nacional.

BENEFÍCIOS DA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS 

  • Troca de informações e experiências entre os médicos veterinários dos SIMs;
  • Uniformização e padronização da legislação e documentação;
  • Acesso à um sistema informatizado para a gestação de atividades e documentação do SIM’s;
  • Ações comuns de combate a clandestinidade e educação sanitária;
  • Abertura de mercados pata produtores locais, com agregação de valor aos seus produtos e mais acesso a mercados;
  • Legalização sanitária das agroindústrias é realizada no próprio município;
  • Melhoria no processo produtivo e na qualidade dos produtos.

CONTATO:

e-mail: dis@consisa.rs.gov.br 

RESOLUÇÃO CONSISA Nº 54, de 13 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a indicação de municípios e estabelecimentos ao SISBI-POA através do Departamento de Inspeção Sanitária- CONSISA e sobre a comercialização de produtos de origem animal dentro dos Municípios integrantes do Consórcio e dá outras providências. 

 

Instrução Normativa Mapa nº 05/2017,que estabelece os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/2020, que estabelece os requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal, inspecionados por consórcio público de Municípios pelo prazo de três anos até a Adesão ao SISBI-POA.

Ofício solicitação integração do SIM
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Legislação, relatórios e formulários utilizados para avaliação do serviço de inspeção interessado na adesão ao SISBI-POA através do consórcio: 

 

PORTARIA SDA/MAPA Nº 926, de 13 de novembro de 2023  dispõe sobre Integrar os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal- SISBI-POA. 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 2, de 12 de fevereiro de 2009 define o modelo do logotipo a ser inserido na rotulagem dos produtos dos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

 

RESOLUÇÃO CONSISA Nº 54, de 13 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a indicação de municípios e estabelecimentos ao SISBI-POA através do Departamento de Inspeção Sanitária- CONSISA e sobre a comercialização de produtos de origem animal dentro dos Municípios integrantes do Consórcio e dá outras providências

 

MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL MARCA SISBI 

 

ABAIXO FORMULÁRIOS ANEXOS A RESOLUÇÃO CONSISA Nº 54/2023:

ANEXO I Solicitação indicação SISBI-POA estabelecimento
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ANEXO II Solicitação adesão do município com indicação de estabelecimento SISBI
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ANEXO III Solicitação de indicação de estabelecimento para DIS
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ANEXO IV Relatório de indicação estabelecimento SISBI
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ANEXO V Relatório de supervisão estabelecimento
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ANEXO VI Relatório supervisão SIM
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ANEXO VII Ofício para inserção da logomarca SISBI
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ANEXO VIII Ofício do SIM ao DIS seguindo IN29 MAPA
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ANEXO IX Solicitação comercialização intermunicipal
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ANEXO X Termo de compromisso de solicitação SISBI
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LICITAÇÕES COMPARTILHADAS

O Consisa realiza LICITAÇÕES COMPARTILHADAS para os Municípios Consorciados.

Como funciona? O Consisa gerencia a licitação e os contratos, ao passo que os Municípios apenas compram os objetos conforme suas demandas e os fornecedores vencedores entregam os produtos diretamente nas prefeituras.

Desse modo, não é necessário que cada Município faça a sua própria licitação. A prática reduz a burocracia para o Município; traz economia de escala, visto maior competitividade entre os licitantes (por conta do volume); traz uma regionalização dos preços praticados; e, proporciona mais liberdade de escolha pelo Município.

•Pneus Novos
•Óleos e lubrificantes
•Recapagens e recauchutagens
•Material, uniformes e móveis escolares
•Fórmula Infantil
•Fraldas geriátricas e infantis
•Veículos de passeios
•Materiais médico-hospitalar, ambulatorial
•Material odontológico 
•Ambulância
•Veículos tipo Van
•Aparelhos de ar condicionado

MEDICAMENTOS, TESTES E INSUMOS

No ano de 2015, o Consisa iniciou com a primeira compra centralizada de medicamentos e correlatos para os seus Municípios.

O Consisa faz a licitação, recebe os produtos dos fornecedores e faz o rateio conforme pedido de cada Município. O Município retira os medicamentos, paga ao Consisa e o Consisa repassa ao fornecedor.

Atualmente, 39 Municípios compram Medicamentos através do Consisa; sendo que a previsão anual para 2024 é de R$ 17.610.000,00 para uma lista de medicamentos que é composta por mais de 990 itens.

Além dos medicamentos, o Consisa também são adquiridos testes rápidos de COVID-19, DENGUE, INFLUENZA e LEPTOSPIROSE.

 

MUTIRÃO DE CIRURGIAS

O CONSISA tem contrato com a SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO, pessoa jurídica de direito privado, mantenedora do Hospital Bruno Born, para realização de um mutirão de cirurgias eletivas oncológicas na especialidade de cirurgia de cabeça e pescoço, em benefício dos pacientes em fila de espera da Oncologia do SUS encaminhados pelos municípios credenciados.

SAE

O Serviço de Assistência Especializada (SAE) é um programa criado pelo Ministério da Saúde que visa conceder assistência de qualidade às pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais, com a finalidade de prestar assistência clínica, terapêutica, farmacêutica e psicossocial, em nível ambulatorial, fixando o paciente a uma equipe multidisciplinar que o acompanhará ao longo de sua doença.

O Programa SAE da 30ª região de saúde da 16ª Coordenadoria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, que compreende os Municípios de Colinas, Estrela, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Taquari e Teutônia funciona no Município de Estrela. Tendo em vista que todos os municípios são consorciados ao Consisa, os mesmos contribuem com uma taxa mensal para fins de, por intermédio do Consórcio, complementarem os serviços ora realizados e mantidos pelo Município de Estrela. Assim, o Consórcio é responsável por contratar uma equipe de profissionais da área de saúde para complementar os profissionais e recursos já alocados no programa. A equipe é composta por assistente social, farmacêutico e médico clínico geral.

SAMU

O serviços SAMU foi instituído em 2004 no Estado do Rio Grande do Sul. No Vale do Taquari, o CONSISA administra as bases do Programa SAMU/SALVAR RS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que foi implantado no final de 2010 e inaugurado oficialmente em 26 de janeiro de 2011.

A partir dessa data uma nova trajetória delineou-se à saúde pública da população, principalmente, nos atendimentos de urgência e emergência. O Programa SAMU é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul em parceria com o Ministério da Saúde.

A cobertura inicial foi parcial e com o tempo foi se desenvolvendo, ampliando e atendendo mais usuários no socorro e no transporte de pacientes.

Considerando-se que neste alcance conta-se somente com uma Unidade de Suporte Avançado percebe-se a necessidade imprescindível de implantar-se pelo menos uma nova base para melhorar a atuação do SAMU. O município de Encantado que possui unidade de terapia intensiva no seu hospital estará implantando em breve, pois está se adequando conforme as normativas do Ministério da Saúde para oferecer os serviços.

O Programa SAMU VT (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Vale do Taquari) se destaca dentre os serviços oferecidos pelo Consórcio. Ele é único no Estado do RS desenvolvido de forma regional e é gerido pelo Consórcio. Possui 6 (seis) bases descentralizadas (cinco bases de atendimento básico e uma base de atendimento avançado – UTI Móvel) distribuídas estrategicamente, facilitando o encaminhamento das vítimas aos serviços hospitalares.

Os tipos de atendimentos que são realizados variam dentre atendimentos domiciliares (traumatismos, surtos, acidentes domésticos, gestantes, mal súbito, dentre outros); apoio em catástrofes (enchentes e alagamentos das fortes chuvas que atingiram o Vale do Taquari), pandemias (COVID); bem como em traumas como: acidentes de trânsito, quedas, ferimentos com arma de fogo; e também pelas transferências de pacientes graves da região aos hospitais especializados. Destaca-se que parte dos municípios estão localizados na BR 386, onde o fluxo intenso de veículos de pequeno e grande porte resultam em sérios acidentes de trânsito.

O serviço está consolidado e o cidadão já está ciente de que o contato com o SAMU é feito nas situações de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, dentro da área de abrangência de cada base, ligando gratuitamente para o número 192, onde será atendido pela Central de Regulação, sediada em Porto Alegre. Nesse momento um médico questionará sobre a situação que a pessoa se encontra e o local, para oferecer o melhor atendimento. Assim, ele saberá que tipo de Unidade de Suporte (Básica ou Avançada) será necessário disponibilizar para socorrê-la, bem como, se é necessário encaminhá-la ao hospital de referência.

A BASE DE LAJEADO/RS é formada por uma Unidade de Suporte Avançado, composta por uma ambulância com UTI móvel e equipe formada por um condutor, um profissional da área médica e outro profissional da área de enfermagem. Localizada na Av. Sete de Setembro, 992, no Bairro Moinhos, na cidade de Lajeado – RS e atende os seguintes municípios: Anta Gorda, Arvorezinha, Arroio do Meio, Canudos do Vale, Coqueiro Baixo, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Forquetinha, Ilópolis, Itapuca, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, São Valentim do Sul, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Corrêa, Westfália; e também por uma Unidade de Suporte Básico, composta por uma ambulância e equipe formada por um condutor, um profissional da área técnica em enfermagem. Localizada na Av. Sete de Setembro, 992, no Bairro Moinhos, na cidade de Lajeado – RS e atende os seguintes municípios: Arroio do Meio, Canudos do Vale, Forquetinha, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, Progresso, Santa Clara do Sul, Travesseiro.

A BASE DE ESTRELA/RS é formada por uma Unidade de Suporte Básico, composta por uma ambulância e equipe formada por um condutor, um profissional da área técnica em enfermagem. Localizada na Rua João Aldino Koller, 381, Bairro das Indústrias, Estrela – RS e atende o município de Estrela, Fazenda Vilanova e Bom Retiro do Sul.

A BASE DE TEUTÔNIA/RS é formada por uma Unidade de Suporte Básico, composta por uma ambulância e equipe formada por um condutor, um profissional da área técnica em enfermagem. Localizada na Rua Carlos Arnt, nº1058, bairro Canabarro, na cidade de Teutônia – RS, atendendo os Municípios de Paverama, Poço das Antas Teutônia e Westfália.

A BASE DE ENCANTADO/RS é formada por uma Unidade de Suporte Básico, composta por uma ambulância e equipe formada por um condutor, um profissional da área técnica em enfermagem. Localizada na Avenida Estrada dos Imigrantes, Bairro Lambari, na cidade de Encantado/RS, atendendo os Municípios de Coqueiro Baixo, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Muçum, Nova Bréscia, Relvado, Roca Sales, São Valentim do Sul e Vespasiano Corrêa.

A BASE ARVOREZINHA/RS é formada por uma Unidade de Suporte Básico, composta por uma ambulância e equipe formada por um condutor, um profissional da área técnica em enfermagem. Localizada na Rua Daltro Filho, 321, Centro, na cidade de Arvorezinha – RS, atendendo os Municípios de Arvorezinha, Anta Gorda, Ilópolis, Itapuca, Putinga.

O serviço de atendimento móvel de urgência implantado no Vale do Taquari está consolidado e demonstra que a sua estrutura oferece suporte à população local de forma satisfatória.

O atendimento médico pré-hospitalar foi se aperfeiçoando com o passar do tempo, principalmente diminuindo o tempo de resposta. A otimização do tempo, maior agilidade e qualificação das equipes trouxe preparo para lidar com as situações de urgência e emergência no SAMU VT.

A partir da pandemia pela COVID-19, identificou-se a grande mudança e evolução no serviço pré-hospitalar de urgência, principalmente pelas demandas por agravos respiratórios. O atendimento inicial preciso, a resposta rápida, o direito ao acesso a essa assistência exigiu muito das equipes de profissionais.

O recorde de atendimentos se deu no ano de 2023. Também pelo fato das fortes chuvas que atingiram a região exigindo a disponibilidade do SAMU. As inundações de grandes proporções, após ciclone no RS, deixou muitas vítimas e pessoas atingidas. E mais uma vez as equipes pré-hospitalares estiveram à disposição para socorrer aqueles que precisaram de atendimentos.

O financiamento do Programa SAMU se dá de forma tripartite, ou seja com recursos das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Os recursos estadual e federal apenas são recebidos pelos Municípios que possuem Base Descentralizada, sendo que os mesmos após receberem tais recursos, os repassam ao CONSISA. Dentre os 40 municípios, 32 escolheram participar do programa e contemplam uma população de 325.398 habitantes e fazem rateio do valor municipal garantindo assim o acesso do suporte básico e do suporte avançado aos usuários locais.

As receitas recebidas dos Municípios, sejam recursos municipais, estaduais e federais são utilizados para a manutenção do Programa, única e exclusivamente para a manutenção de cada Base: despesas de custeio e capital, contemplando a possibilidade de pagamento de folha salarial, manutenção de equipamentos e de unidades móveis de urgência, aquisição de insumos, capacitação e educação permanente das equipes, aquisição de equipamentos e veículos, manutenção da estrutura física das bases do SAMU, bem como outras ações vinculadas a esse programa.

 


SAMU MUNICÍPIOS ASSOCIADOS

ANTA GORDA

ARROIO DO MEIO

ARVOREZINHA

BOM RETIRO DO SUL

CANUDOS DO VALE

COQUEIRO BAIXO

CRUZEIRO DO SUL

DOIS LAJEADOS

DOUTOR RICARDO

ENCANTADO

ESTRELA

FAZENDA VILA NOVA

FORQUETINHA

ILÓPOLIS

ITAPUCA

LAJEADO

MARQUES DE SOUZA

MUÇUM

NOVA BRÉSCIA

PAVERAMA

POÇO DAS ANTAS

POUSO NOVO

PUTINGA

PROGRESSO

RELVADO

ROCA SALES

SANTA CLARA DO SUL

SÃO VALENTIM DO SUL

TEUTÔNIA

VESPASIANO CORRÊA

WESTFÁLIA

SERVIÇOS CREDENCIADOS

O CONSISA possui Tabelas de Serviços (em diferentes áreas) criadas e aprovadas pelos Secretários Municipais e Prefeitos.

Essas Tabelas compõem editais de CHAMAMENTOS PÚBLICOS que ficam permanentemente abertos para que empresas do ramo em questão possam vir a se credenciar junto ao Consisa e prestar os referidos serviços aos Municípios Consorciados, conforme suas demandas.

Os Municípios compram esses serviços dos prestadores credenciados, através do Consisa.

1. SERVIÇOS EM SAÚDE

A Tabela de Procedimentos em Saúde do Consisa visa complementar a oferta de serviços de saúde dos Municípios aos cidadãos. Possui mais de 1.000 (mil) tipos de serviços: cirurgias, consultas, exames laboratoriais, exames de imagem e etc...

Os serviços são prestados nos estabelecimentos dos prestadores.

2. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE

Recentemente o Consisa aprovou uma Tabela de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde, com remuneração por ora e com a possibilidade de os prestadores poderem desenvolver os serviços dentro das Unidades de Saúde dos Municípios.

Orientamos que os Municípios fomentem o Edital de Chamamento do Consisa junto às empresas que já prestem serviços diretamente ao Município. Desse modo, o Município passará a comprar os serviços desses profissionais através do Consisa, não necessitando fazer o seu próprio processo licitatório e contrato.
 
3. SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE

A Tabela de Meio Ambiente do Consisa visa ofertar serviços de vistoria, análise técnica e elaboração de pareceres técnicos conclusivos, para embasar os municípios quanto ao licenciamento ambiental de impacto local em suas diversas etapas.

Áreas credenciadas: Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrônoma, Engenharia Química, Química Industrial, Engenharia Sanitária ou Ambiental, Geologia, Engenharia de Minas, Técnico em Mineração.

4. SERVIÇOS VETERINÁRIOS A PEQUENOS ANIMAIS

A Tabela de Serviços Veterinários oferta serviços de exames de sangue, exames de imagem, consultas, cirurgias de emergência, castrações, eutanásia e correlatos para pequenos animais (cachorros e gatos).

5. SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA SUPORTE NA INSPEÇÃO SANITÁRIA

O Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços veterinários de suporte, atendimento e assistência às propriedades rurais e atividades veterinárias de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), em serviços de equivalência superior como Serviço de Inspeção Federal (SIF), Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF), Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) ou outro serviço de inspeção correlato que venha a ser instituído.

6. SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E VERDES

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos volumosos e resíduos verdes depositados em vias públicas ou espaços públicos destinados para tal finalidade, para atender às necessidades dos Órgãos Participantes desta licitação.

TRAUMATOLOGIA

O CONSISA contratou a Sociedade Sulina Divina Providência, Hospital Estrela, para fins de repasses financeiros ao custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA da 29ª e 30ª Região de Saúde desenvolvido no Município de Estrela/RS, conforme definido em Assembleia Ordinária de Prefeitos, Reunião 02/2023, na data de 19/05/2023.

 

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