CENTRAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
Desde o ano de 2015, o Consisa realiza a compra centralizada de medicamentos, testes rápidos e materiais correlatos para os seus Municípios Consorciados.
Anualmente, os Municípios são convidados a registrar a demanda de aquisição de medicamentos em sistema web do Consisa. O Consisa faz a licitação compartilhada, recebe os produtos dos fornecedores e faz o rateio conforme pedido mensal de cada Município.
Atualmente, 41 municípios consorciados compram medicamentos e insumos através do Consisa e no exercício de 2024 o volume de aquisições foi de R$ 17.624.820,50 referente a 689 tipos diferentes de medicamentos, testes e insumos.
CENTRO OFTALMOLÓGICO DE ENCANTADO
A reabertura do Centro Regional de Oftalmologia e o retorno dos atendimentos em oftalmologia foi uma grande conquista à saúde pública do Vale do Taquari. O espaço físico está sediado junto ao Hospital de Encantado, que recebe pacientes de todo o Vale do Taquari para atendimento da saúde oftalmológica (consultas, exames e cirurgias).
Os Municípios possuem cotas dos serviços prestados pelo Centro, conforme sua população. A gestão e a distribuição das cotas são feitas pela Coordenadoria Regional de Saúde. Para zerar a fila de espera, normalmente os municípios compram serviços extras do Centro através da tabela de valores do CONSISA.
O atendimento é prestado por profissionais médicos, sendo: especialista em glaucoma, em retina clínica, em cirurgia, em anestesia e outro como responsável técnico. Além destes, tem uma equipe de gestão, bem como técnicos de enfermagem, enfermeiros, farmacêutico, serviços de higienização e recepção, totalizando 23 (vinte e três) profissionais.
O espaço avança e amplia a área de atuação para novas subespecialidades como a retina clínica. A implantação do Ambulatório de Especialidade em Oftalmologia para Tratamento de Retinopatia Diabética (RD) e Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI), bem como, um novo tratamento que envolve a aplicação de medicação Angiogênica e um novo procedimento de Fotocoagulação a Laser.
O tratamento medicamentoso do glaucoma também foi habilitado com o passar do tempo, além de cirurgias nesta subespecialidade que são realizadas de forma mais completa, assim com a retina clínica.
O espaço está completo, bem equipado e possui equipamentos de Campimetria, OCT (Tomografia de Coerência Óptica), Angiógrafo Ocular, destacando-se na área de diagnóstico oftalmológico.
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
O Departamento de Inspeção Sanitária do CONSISA desempenha o papel como coordenador dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados a este órgão. Sua missão é oferecer suporte técnico aos municípios e estabelecimentos, visando qualificar e integrar os serviços de inspeção municipais entre si e ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com o objetivo de assegurar a sanidade dos produtos de origem animal.
Em 18 de março de 2022, o novo regulamento do Departamento de Inspeção Sanitária do CONSISA foi aprovado por meio da Resolução 05/2022, proporcionando uma estrutura normativa atualizada e alinhada com as necessidades atuais.
A finalidade da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal foi incorporada ao Protocolo de Intenções da instituição durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de março de 2022.
O CONSISA participou no projeto "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios - ConSIM 2022/2023" em 2022. Esse projeto tinha como meta principal aumentar o número de municípios incluídos no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Isso foi alcançado por meio da adequação e qualificação do consórcio, dos Serviços de Inspeção vinculados, e dos estabelecimentos registrados, permitindo que fossem reconhecidos como equivalentes.
Em novembro de 2023, o CONSISA foi oficialmente reconhecido como equivalente ao SISBI, conforme estabelecido pela Portaria SDA/MAPA Nº 926, de 13 de novembro de 2023.
O que é Sisbi-POA?
O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) e busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar. Para obter a equivalência dos seus serviços de inspeção junto ao MAPA, é preciso comprovar que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas permitem avaliar a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.
Após a adesão da equivalência as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados podem comercializar seus produtos em todo o território nacional.
BENEFÍCIOS DA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS
- Troca de informações e experiências entre os médicos veterinários dos SIMs;
- Uniformização e padronização da legislação e documentação;
- Acesso à um sistema informatizado para a gestação de atividades e documentação do SIM’s;
- Ações comuns de combate a clandestinidade e educação sanitária;
- Abertura de mercados pata produtores locais, com agregação de valor aos seus produtos e mais acesso a mercados;
- Legalização sanitária das agroindústrias é realizada no próprio município;
- Melhoria no processo produtivo e na qualidade dos produtos.
CONTATO:
e-mail: dis@consisa.rs.gov.br
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA- CONISISA
Instruções Normativas com os procedimentos que devem ser adotados pelos Serviços de Inspeção dos municípios consorciados vinculados ao Departamento de Inspeção Sanitária no que diz respeito ao SISBI-POA.
INTEGRAÇÃO SIM'S ao DIS/CONSISA
Os Serviços de Inspeção Municipal dos municípios consorciados ao CONSISA que desejarem integrar-se ao Departamento de Inspeção Sanitária devem formalizar a solicitação por meio de um ofício, o qual deverá ser enviado para o e-mail do Departamento de Inspeção Sanitária.
LABORATÓRIOS VINCULADOS
Laboratórios vinculados ao DIS/CONSISA para o envio de amostras para análise oficial dos SIM's:
- UNIANÁLISES
- LANALI
- Lista de Parâmetros Físico-Químicos e Microbiológicos para Produtos de Origem Animal Comestíveis e Água de Abastecimento
- MANUAL DE COLETA DE AMOSTRAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
LICITAÇÕES COMPARTILHADAS
Atendendo tal finalidade disposta em seu estatuto social, o CONSISA realiza anualmente diversas Licitações Compartilhadas para registrar preços de bens ou serviços, a fim de que seus Municípios possam adquirir tais objetos, bem como mantém credenciamentos permanentemente abertos para que empresas possam credenciar-se e ofertar serviços aos Consorciados, a saber:
Pregões Eletrônicos:
- MATERIAIS AMBULATORIAIS E CORRELATOS
- FÓRMULA INFANTIL
- AMBULÂNCIAS E VANS DE PASSAGEIROS
- MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO PADRÃO FNDE
- MEDICAMENTOS E INSUMOS
- MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO
- SERVIÇOS DE RECAPAGEM
- ÓLEOS LUBRIFICANTES
- MATERIAL ODONTOLÓGICO
- MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
- VEÍCULOS DE PASSEIO
Chamamento Públicos para Credenciamento:
- PROFISSIONAIS DA SAÚDE
- PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
- HORAS MÁQUINA
- VARRIÇÃO E ROÇADAS
- PARECES PARA A ÁREA DO MEIO AMBIENTE
- SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE SUPORTE A PROPRIEDADES RURAIS E INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
- INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS
- SERVIÇOS EM SAÚDE
- SERVIÇOS VETERINÁRIOS A PEQUENOS ANIMAIS
As licitações compartilhadas via consórcios têm vários benefícios: como economia de escala, regionalização e balizamento de preços, redução de custos de pedido, economia com os custos elevados de um procedimento licitatório, evita a disparidade de preços de aquisição de um mesmo material por distintos compradores, um maior controle sobre as compras, possibilita melhor controle global do processo de compras e dos estoques e permite uma descrição mais assertiva.
SAE
O SAE é um programa criado pelo Ministério da Saúde que visa conceder assistência de qualidade às pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais, com a finalidade de prestar assistência clínica, terapêutica, farmacêutica e psicossocial, em nível ambulatorial, fixando o paciente a uma equipe multidisciplinar que o acompanhará ao longo de sua doença.
Quanto ao Consórcio, o programa compreende os Municípios de Colinas, Estrela, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Taquari, Teutônia e Westfália e funciona no Município de Estrela. Os municípios contribuem com uma taxa mensal para fins de, por intermédio do Consórcio, complementarem os serviços ora realizados e mantidos pelo Município de Estrela.
SAMU
O SAMU é um serviço de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, com a finalidade de chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo em sua saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.) que possam levar ao sofrimento, sequelas ou mesmo a morte, prestando-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde, devidamente hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde - SUS.
O atendimento do SAMU começa a partir do chamado telefônico (efetuado por qualquer cidadão ao número 192) ou através do Aplicativo Chamar 192, quando são prestadas orientações sobre as primeiras ações pela equipe da Central de Regulação do SAMU/RS. Os técnicos do atendimento telefônico identificam a emergência e coletam as primeiras informações sobre as vítimas e sua localização. Em seguida, as chamadas são remetidas ao Médico Regulador, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias (das bases descentralizadas) quando necessário.
O PROGRAMA SAMU NO VALE DO TAQUARI
O CONSISA faz a gestão do SAMU no Vale do Taquari/RS, que conta com seis bases descentralizadas de funcionamento, sendo que as mesmas atendem, atualmente, 32 municípios do Vale: Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Itapuca, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, São Valentim do Sul, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Corrêa e Westfália . O programa é mantido com recursos federais, estaduais e municipais.
Panorama atual:
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Municípios atendidos pelo SAMU VT |
32 |
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Cobertura populacional |
335.040 habitantes |
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Média de atendimentos/mês (2024) |
723 atendimentos |
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Média de transportes com UTI móvel/mês (2024) |
87,5 transportes |
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Atendimentos de 2015 a 2024 |
85.430 atendimentos |
SERVIÇOS CREDENCIADOS
O CONSISA possui Tabelas de Serviços (em diferentes áreas) criadas e aprovadas pelos Secretários Municipais e Prefeitos.
Essas Tabelas compõem editais de CHAMAMENTOS PÚBLICOS que ficam permanentemente abertos para que empresas do ramo em questão possam vir a se credenciar junto ao Consisa e prestar os referidos serviços aos Municípios Consorciados, conforme suas demandas.
1. SERVIÇOS EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Tabela de Procedimentos e Serviços em Saúde e a Tabela de Serviços Técnicos Profissionais na Área da Saúde do Consisa visa complementar a oferta de serviços de saúde dos Municípios aos cidadãos. Possui mais de 1.000 (mil) tipos de serviços e procedimentos: cirurgias, consultas, exames laboratoriais, exames de imagem e etc, e 25 tipos de serviços técnicos profissionais remunerados por hora. Via sistema web do Consisa, os municípios autorizam os serviços para seus pacientes.
A Tabela de Meio Ambiente do Consisa visa ofertar serviços de vistoria, análise técnica e elaboração de pareceres técnicos conclusivos, para embasar os municípios quanto ao licenciamento ambiental de impacto local em suas diversas etapas.
Áreas credenciadas: Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrônoma, Engenharia Química, Química Industrial, Engenharia Sanitária ou Ambiental, Geologia, Engenharia de Minas, Técnico em Mineração.
3. SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE SUPORTE A PROPRIEDADES RUAIS E INSPEÇÃO SANITÁRIA
A Tabela de Serviços Veterinários oferta serviços profissionais veterinários de suporte, atendimento e assistência às propriedades rurais e atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Federal (SIF), Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) ou Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA).
4. SERVIÇOS VETERINÁRIOS A PEQUENOS ANIMAIS
A Tabela de Serviços Veterinários oferta serviços de exames de sangue, exames de imagem, consultas, cirurgias de emergência, castrações, eutanásia e correlatos para pequenos animais (cachorros e gatos). Via sistema web do Consisa, os municípios autorizam os serviços para os tutores dos animais. Os animais são levados às clínicas dos prestadores para a realização dos serviços.
5. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
A Tabela de Serviços Técnicos em Engenharia e Arquitetura do Consisa visa complementar a oferta de serviços dessas áreas conforme as necessidades e demandas das Administrações dos municípios. Possui 14 áreas profissionais que são remuneradas por hora.
6. SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E VERDES
A Tabela de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos Volumosos e Verdes visa ofertar serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos volumosos e resíduos verdes depositados em vias públicas ou espaços públicos destinados para tal finalidade. Os resíduos inservíveis e volumosos descartados pela população são por exemplo: sofás, colchões e outros restos de móveis pós-uso. O recolhimento ocorre com vistas ao manejo adequado e reciclagem e a destinação dos rejeitos encaminhados à destinação ambientalmente adequada pertinente ao caso, devendo a contratada comprovar ao município a correta destinação pós triagem. Já os resíduos de podas, ou “lixo verde”, são compreendidos como resíduos vegetais descartados pela população, gerados por poda ou remoção de árvores, gramíneas e demais espécies vegetais a partir de limpeza de terrenos e áreas. Também compreendem aqueles resíduos gerados a partir da intervenção do poder público em áreas e via públicas com vistas a limpeza pública..
7. SERVIÇOS DE ROÇADA E VARRIÇÃO
A Tabela de Serviços de Roçada e Varrição Urbana visa ofertar serviços de limpeza pública, como aparo de vegetação rasteira em canteiros centrais de avenidas, canteiros dos passeios públicos, rótulas, taludes, faixa de domínio de estradas, passeios públicos não pavimentados, passarelas, pátios de escolas, bem como pátios de unidades de saúde ou quaisquer áreas verdes sob responsabilidade do município e a varrição de calçadas e vias urbanas.
8. SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA
A Tabela de Serviços de Roçada e Varrição Urbana visa ofertar serviços gerais de maquinários pesados, como: abertura e manutenção das estradas do município, escavo para novas residência e futuras industrias. Quanto à agricultura, possibilita ao agricultor limpeza da propriedade, escavo para futuras instalações, escavações para açudes, fossa séptica e demais demandas.
9. SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS – ILPI’S
A Tabela de Serviços de Instituição de Longa Permanência de Idosos do CONSISA visa ofertar serviços de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de graus de dependência I, II ou III, os quais não dispõem de condições para permanecer com a família devido a situações de violência, maus tratos, negligência, abandono, situação de rua e/ou com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, encaminhados pelas Secretarias de Saúde ou Assistência Social dos Municípios Consorciados conforme as legislações municipais que tratam do tema ou quando institucionalizados por determinação judicial, a fim de garantir proteção integral, encaminhadas por seleção de necessidade e conforme avaliação das equipes técnicas dos Serviços Sociais dos Municípios Consorciados, desde que esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com familiares.
Para maiores esclarecimentos de todo o funcionamento dos serviços credenciados via Consisa, entrar em contato no e-mail licitacoes@consisa.rs.gov.br, credenciados@consisa.rs.gov.br, faturamento@consisa.rs.gov.br ou pelo WhatsApp (51) 996083962.
TRAUMATOLOGIA
O programa Traumatologia visa complementar recursos do Programa Assistir do Governo do Estado ao Hospital de Encantado/RS - Beneficência Camiliana do Sul - para atendimentos em baixa e média complexidade na especialidade de traumato-ortopedia.
Fazem parte do programa da Traumatologia do Hospital de Encantado os municípios de: Anta Gorda, Coqueiro Baixo, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Ilópolis, Muçum, Nova Bréscia, Putinga, Relvado, Roca Sales, São Valentim do Sul e Vespasiano Corrêa.