DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO AGENTE POLÍTICO, EMPREGADO E/OU TERCEIRIZADO COM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, A COBRANÇA DE TARIFA A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR MUNICÍPIOS NÃO CONSORCIADOS OU NÃO PARTICIPANTES DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo no expediente do Consórcio nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024; e, turno único no dia 14 de fevereiro de 2024; e dá outras providências.
ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI.
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do exercício de 2024, nos termos do Art. 13, inciso VII da Lei federal nº 14.133 de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari.