ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO CONSORCIO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E RATIFICA A TABELA DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EM SAÚDE DO CONSISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS SEXTAS FEIRAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2026 NO CONSISA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do exercício de 2026, nos termos do Art. 13, inciso VII da Lei federal nº 14.133 de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari.
DECLARA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS SEXTAS FEIRAS DO MES DE JANEIRO DE 2026 NO CONSISA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 39 de 10 de outubro de 2024 que aprova as Instruções Normativas que devem ser adotadas pelos Serviços de Inspeção dos municípios vinculados ao Departamento de Inspeção Sanitária do Consórcio, e dá outras providências.