Resoluções

ACRESCENTA SERVIÇO E RATIFICA A TABELA DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DO CONSISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVA TABELA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO CONSISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FORMALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, ADITIVOS, SUPRESSÕES, APOSTILAMENTOS E INSTRUMENTOS CORRELATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA.

INSTITUI E REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI.

INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

REGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

INSTITUI REGULAMENTO PARA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO. 

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 29 DE JUNHO DE 2026 NO CONSISA, EM VIRTUDE DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.341,77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES E RATIFICA A TABELA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS DO CONSISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO CONSÓRCIO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.355,49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E RATIFICA A TABELA DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EM SAÚDE DO CONSISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITENS, ALTERA VALORES E RATIFICA A TABELA DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DO CONSISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 1.000.150,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 441.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA TURNO ÚNICO NA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO CONSISA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS