ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS SEXTAS FEIRAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2026 NO CONSISA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS SEXTAS FEIRAS DO MES DE JANEIRO DE 2026 NO CONSISA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 39 de 10 de outubro de 2024 que aprova as Instruções Normativas que devem ser adotadas pelos Serviços de Inspeção dos municípios vinculados ao Departamento de Inspeção Sanitária do Consórcio, e dá outras providências.