ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA E RATIFICA A TABELA DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EM SAÚDE DO CONSISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA SERVIÇOS, ALTERA VALORES E RATIFICA A TABELA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DO CONSISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 44 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS E O PLANO DE EMPREGOS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO, PARA 30 DE OUTUBRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 324.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E RATIFICA A TABELA DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EM SAÚDE DO CONSISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMOS DE CREDENCIAMENTOS, INCLUINDO DEVERES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICÁCIA E CONFORMIDADE NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMOS DE CREDENCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA, E DEFINE AS RESPONSABILIDADES DO CONSÓRCIO E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
ALTERA E RATIFICA A TABELA DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EM SAÚDE DO CONSISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRÉ-QUALIFICA MODELOS E MARCAS A SEREM OBSERVADAS NAS LICITAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI E GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA SERVIÇO E RATIFICA A TABELA DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DO CONSISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVA TABELA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO CONSISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FORMALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, ADITIVOS, SUPRESSÕES, APOSTILAMENTOS E INSTRUMENTOS CORRELATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA.
INSTITUI E REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI.
INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
REGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
INSTITUI REGULAMENTO PARA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.