CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
Data: 17/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de HORAS-MÁQUINA aos Municípios Consorciados.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025
Data: 10/11/2025Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, assistência social e educação aos Municípios Consorciados.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025
Data: 30/06/2025Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistoria, análise técnica e elaboração de pareceres técnicos conclusivos, para embasar os municípios quanto ao licenciamento ambiental de impacto local de acordo com todas as tipologias previstas na resolução CONSEMA 372/2018 e suas atualizações, nas suas diversas etapas do licenciamento, bem como analise de cumprimento condicionantes. Incluem ainda pareceres de análise de denúncias ambientais, como de Promotoria, Fepam, Ibama e Patram, e aqueles do qual necessitem utilização do sistema SINAFLOR.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025
Data: 11/06/2025Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área ambiental, engenharia e arquitetura aos Municípios Consorciados conforme Anexo I deste Edital. O objeto refere-se, sobretudo, a serviços de assessoria e consultoria, responsabilidade técnica, elaboração de estudos, planos, projetos, laudos, estruturação de programas, realização de palestras e treinamento a equipes dos departamentos e serviços congêneres, conforme demanda dos Municípios Consorciados nas áreas supracitadas.