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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de HORAS-MÁQUINA aos Municípios Consorciados.

PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 17/04/2026 a 17/04/2028

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área de educação física, destinados ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), junto aos Municípios Consorciados.

PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 23/03/2026 a 10/11/2027

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais de assistência médica, para atuação como Médico Auditor e Médico Regulador.

PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 16/12/2025 a 10/11/2027

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde aos Municípios Consorciados conforme Anexo I deste Edital.

PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 15/12/2025 a 14/12/2027

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, assistência social e educação aos Municípios Consorciados.

PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 11/11/2025 a 10/11/2027

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços veterinários de suporte, atendimento e assistência às propriedades rurais e atividades veterinárias de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ou outro serviço de inspeção correlato que venha a ser instituído, conforme Anexo II deste Edital.

PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 18/08/2025 a 17/08/2027

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistoria, análise técnica e elaboração de pareceres técnicos conclusivos, para embasar os municípios quanto ao licenciamento ambiental de impacto local de acordo com todas as tipologias previstas na resolução CONSEMA 372/2018 e suas atualizações, nas suas diversas etapas do licenciamento, bem como analise de cumprimento condicionantes. Incluem ainda pareceres de análise de denúncias ambientais, como de Promotoria, Fepam, Ibama e Patram, e aqueles do qual necessitem utilização do sistema SINAFLOR.

PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 01/07/2025 a 30/06/2027

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área ambiental, engenharia e arquitetura aos Municípios Consorciados conforme Anexo I deste Edital. O objeto refere-se, sobretudo, a serviços de assessoria e consultoria, responsabilidade técnica, elaboração de estudos, planos, projetos, laudos, estruturação de programas, realização de palestras e treinamento a equipes dos departamentos e serviços congêneres, conforme demanda dos Municípios Consorciados nas áreas supracitadas.

PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 12/06/2025 a 11/06/2027