Contas do Exercício de 2025
Foram aprovadas as contas do exercício de 2025 pelos prefeitos presentes e consoante parecer positivo do Conselho Fiscal do Consisa. Foi demonstrado aos presentes relatório contendo a situação financeira e orçamentária do Consórcio em 31/12/2025, onde constatou-se que o ente encerrou o exercício com um superávit financeiro de R$ 4.162.633,57.
Parceria Amturvales e Crédito Suplementar Especial Convênios Turismo
Foi aprovada uma parceria entre Consisa e Amturvales visando a assinatura de dois convênios com a Secretaria de Turismo do Estado (através do Consórcio), oriundos da Consulta Popular:
“Cicloturismo no valor de R$ 942.857,00” e “Qualifica Turismo no valor de R$ 1.131.428,57”.
As entidades pretendem, ainda, construir uma agenda conjunta de prioridades, alinhada às necessidades dos municípios.
Crédito Suplementar Especial Convênio Defesa Civil
Com aprovação por unanimidade, a Defesa Civil Regional/Estadual, a Univates e o Consisa, firmarão um convênio (através do Consórcio), também oriundo de Consulta Popular (2024/2025), para um monitoramento hidrometeorológico na região do Vale do Taquari, através da 8ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil. O valor do investimento a ser feito pelo Estado será de R$ 754.285,72 e a contrapartida do Consórcio será de R$ 67.885,71.
Para a viabilização há a necessidade de abrir crédito especial, já aprovado.
Crédito Suplementar Especial Horas Máquina e Início da execução das rotinas de faturamento e pagamento via Consórcio
A partir da competência abril/2026, o processamento e faturamento da prestação de serviços credenciados de Horas Máquina dar-se-á através do Consórcio, assim como ocorre com demais serviços credenciados. Ou seja, o município não mais pagará direto ao prestador, e sim ao Consórcio, que repassará ao prestador.
Tendo em vista a mudança na sistemática, solicitou-se a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 para a despesa específica no recurso e a pauta restou aprovada.
Reajuste salarial e do vale-alimentação
Foi aprovado um reajuste de 4,2644% no ano de 2026. Já o vale-alimentação passará de R$ 29,15 para R$ 30,00 por dia útil trabalhado, também a contar de abril/2026 e os servidores passarão a receber o vale-refeição em dias de folga decorrente de compensação de jornada ou banco de horas regularmente autorizado.
Alteração Art. 57 do Regime Jurídico
Foi alterada a redação do referido artigo para fins de permitir o recebimento de vale-alimentação quando o empregado estiver de folga, em virtude de compensação de horas extras trabalhadas, conforme Parecer Jurídico.
Nova sede para o Consisa
Foi discutido com os presentes a necessidade do Consórcio em aumentar o seu espaço físico.
Foram abordadas diferentes possibilidades, como a locação de mais uma sala anexa ao espaço atual, a locação de uma sala em local diverso, a compra de um pavilhão/prédio ou a construção de uma nova sede, que atenda, às necessidades do Consórcio.
Assuntos Gerais
Diversos assuntos gerais foram tratados na primeira Assembleia Geral Ordinária de 2026 do Consisa.
Entre eles, a autorização para o credenciamento do município de Segredo, que fica no Vale do Rio Pardo, ao Consórcio.