ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ALIMENTOS FUNCIONAIS PARA USO HUMANO
Data de referência: 10-07-2025O presente instrumento tem por objeto registrar os preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ALIMENTOS FUNCIONAIS PARA USO HUMANO pelos Municípios Consorciados, de acordo com os quantitativos estimados e as condições e especificações do referido edital e consoante apresentadas na proposta do fornecedor vencedor do Pregão Eletrônico nº 01/2025
ANEXOS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2025
Data de referência: 09-07-2025Serviços de assessoria jurídica, notadamente no patrocínio exclusivo de demandas judiciais em que o CONSISA figure como parte, interessado ou interveniente, no âmbito do Direito Público, Cível e Trabalhista, com atuação estratégica no contencioso judicial bem como interlocução técnica para subsídio à atuação judicial e demais atividades correlatas.
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025
Data de referência: 30-06-2025Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistoria, análise técnica e elaboração de pareceres técnicos conclusivos, para embasar os municípios quanto ao licenciamento ambiental de impacto local de acordo com todas as tipologias previstas na resolução CONSEMA 372/2018 e suas atualizações, nas suas diversas etapas do licenciamento, bem como analise de cumprimento condicionantes. Incluem ainda pareceres de análise de denúncias ambientais, como de Promotoria, Fepam, Ibama e Patram, e aqueles do qual necessitem utilização do sistema SINAFLOR.
ANEXOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTOS PARA BASE AVANÇADA DO SAMU
Data de referência: 26-06-2025Registro de preços para futura aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA UNIDADE AVANÇADA DO SAMU, de acordo com os quantitativos estimados e as condições e especificações do referido edital e consoante apresentadas na proposta do FORNECEDOR, vencedor do Pregão Eletrônico nº 02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025
Data de referência: 26-06-2025A presente licitação tem por objeto a contratação de prestação de serviços continuados de limpeza, copa e auxílio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Consisa, conforme especificações do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025
Data de referência: 11-06-2025Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área ambiental, engenharia e arquitetura aos Municípios Consorciados conforme Anexo I deste Edital.
O objeto refere-se, sobretudo, a serviços de assessoria e consultoria, responsabilidade técnica, elaboração de estudos, planos, projetos, laudos, estruturação de programas, realização de palestras e treinamento a equipes dos departamentos e serviços congêneres, conforme demanda dos Municípios Consorciados nas áreas supracitadas.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2025
Data de referência: 10-06-2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização de sistema SaaS integrado de gestão documental, protocolo externo e possibilidade de assinatura eletrônica através de certificado digital ICP-Brasil, conforme módulos e demais especificações do Termo de Referência do processo respectivo, para até 45 usuários.
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025
Data de referência: 03-06-2025A presente licitação compartilhada tem por objeto registrar preços para futura e eventual aquisição de SERVIÇOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS pelos Órgãos Participantes desta licitação e conforme os quantitativos estimados e especificações do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07/2025
Data de referência: 27-05-2025Contratação de empresa para execução mensal de plano de manutenção, operação e controle (PMOC) do sistema de climatização do Centro Oftalmológico de Encantado.
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025
Data de referência: 26-05-2025A presente licitação tem por objeto registrar preços para futura aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA UNIDADE AVANÇADA DO SAMU, conforme os quantitativos estimados e especificações do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
ANEXOS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
Data de referência: 22-05-2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização de sistema SaaS integrado de gestão documental, protocolo externo e possibilidade de assinatura eletrônica através de certificado digital ICP-Brasil, conforme módulos e demais especificações do Termo de Referência respectivo.
DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OBTENÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
Data de referência: 16-05-2025O objeto do presente documento é a divulgação da contratação por dispensa de licitação, com a finalidade de obter de eventuais interessados propostas adicionais àquela que a Administração pretende contratar, conforme disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no art. 4º da Resolução n. 12/2023 do CONSISA, para execução mensal de plano de manutenção, operação e controle (PMOC) do sistema de climatização do Centro Oftalmológico de Encantado, conforme especificado no Termo de Referência que segue anexado.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
Data de referência: 28-04-2025Contratação da BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL, Hospital Santa Terezinha de Encantado, para fins de repasse financeiro ao custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA da 29ª Região de Saúde, que visa complementar recursos do Programa Assistir do Governo do Estado ao Hospital para atendimentos em baixa e média complexidade na especialidade de traumato-ortopedia.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
Data de referência: 25-04-2025Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde e assistência social aos Municípios Consorciados conforme Anexo I deste Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025
Data de referência: 25-04-2025A presente licitação compartilhada tem por objeto registrar preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ALIMENTOS FUNCIONAIS PARA USO HUMANO, pelo Consisa e seus entes consorciados na condição de Órgãos Participantes desta licitação, conforme os quantitativos estimados e especificações do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº06/2025
Data de referência: 27-03-2025Contratação de serviços técnicos especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde compreendendo os grupos B e E, provenientes da Central de Medicamentos do CONSISA, nos termos do art. 75, inciso II c/c § 2º, da Lei Federal n. 14.133/2021 e conforme previsto pela Resolução n° 12/2023 do CONSISA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
Data de referência: 21-03-2025O presente instrumento tem por objeto registrar os preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES pelos Municípios Consorciados, de acordo com os quantitativos estimados e as condições e especificações do referido edital e consoante apresentadas na proposta do fornecedor vencedor do Pregão Eletrônico nº 17/2024
ANEXOS
PE 17 2024 - MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
Data de referência: 18-03-2025AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
ANEXOS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05/2025
Data de referência: 28-02-2025Contratação de empresa especializada em limpeza e higienização de reservatórios e em serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, visando atender a sede do Consórcio e a Base Descentralizada do SAMU, ambas localizadas em Lajeado, RS, bem como, o Centro Regional de Oftalmologia, em Encantado, RS.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04/2025
Data de referência: 28-02-2025Fornecimento de internet de fibra óptica, telefonia fixa, domínio de e-mail (para envio de e-mails em massa se necessário: 400 a 500 e-mails por dia), bem como hospedagem para 25 contas de e-mail.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2025
Data de referência: 26-02-2025Fornecimento execução do projeto de RECEPÇÃO CLÍNICA CENTRO OFTALMOLÓGICO DE ENCANTADO/RS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2025
Data de referência: 26-02-2025Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
Data de referência: 24-02-2025Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2025
Data de referência: 12-02-2025Contratação de serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia no âmbito do Direito Público, notadamente na assessoria jurídica interna em procedimentos licitatórios, sem caráter de exclusividade. Os serviços a serem prestados abrangem a orientação na elaboração e análise de minutas de editais e contratos, com a emissão de pareceres técnicos, bem como a análise e manifestação em processos administrativos de dispensa e inexigibilidade de licitação e demais modalidades licitatórias. Além disso, incluem a representação na esfera administrativa, o assessoramento jurídico na tomada de decisões estratégicas da Presidência e demais atividades correlatas.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DE VEÍCULOS DE PASSEIO E SIMILARES
Data de referência: 28-01-2025O presente instrumento tem por objeto registrar os preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS DE PASSEIO E SIMILARES